
Este reconhecimento resulta do apoio e da confiança de todos os associados, cujo contributo permitiu ultrapassar o número mínimo de 100 sócios exigido, a quem a + Pinhal agradece e que tornou esta conquista possível. A transparência financeira, a contabilidade organizada, a apresentação dos relatórios de atividades, a prossecução e cumprimento dos planos de atividades e a existência de planos de ações futuras também contribuíram para a obtenção deste estatuto.
Ser ONGA significa o reconhecimento formal da associação enquanto organização dedicada à defesa do ambiente e à conservação da natureza e reforça a sua legitimidade para intervir nas questões ambientais, sensibilizar a comunidade, promover iniciativas de educação ambiental e participar na defesa do património natural.
O estatuto permite ainda aceder a direitos específicos previstos na lei, incluindo formas de participação em procedimentos públicos e benefícios associados ao reconhecimento como ONGA, nos termos legalmente aplicáveis.
Entre eles, se estiver em causa uma intervenção no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, a +Pinhal poderá solicitar informação oficial sobre os planos e as decisões administrativas relevantes e apresentar contributos fundamentados. A lei prevê expressamente direitos de acesso à informação ambiental e de participação das ONGA.
Esta realização reforça ainda a nossa vontade de continuarmos a fazer mais pela defesa deste património natural vareiro.
