Documentos, atas e perguntas
Tudo o que sustenta o que dizemos: os planos que regem o pinhal, os documentos oficiais que os acompanham, as atas das nossas reuniões e o que perguntámos às instituições.
Planos de gestão
Documentos oficiais
› Anexos (23)
- Medidas compensatóriasPDF · 651 KB
- Informação interna sobre a instrução do processo (10 mar 2025)PDF · 442 KB
- Demonstração de utilidade pública das parcelasPDF · 2,2 MB
- Documento digitalizado (21 mar 2025)PDF · 2,2 MB
- Parcela B, FLEX 2000: ata da conferência decisóriaPDF · 9,3 MB
- Parcela B, FLEX 2000: declaração de impacte ambientalPDF · 1,9 MB
- Parcela B, FLEX 2000: reconhecimento de interesse público municipalPDF · 1,9 MB
- Parcela C, Clube de Caça e Pesca: declaraçãoPDF · 271 KB
- Parcela C, Clube de Caça e Pesca: declaração de utilidade públicaPDF · 623 KB
- Parcela C, Clube de Caça e Pesca: direito de superfíciePDF · 722 KB
- Parcela C, Clube de Caça e Pesca: projeto de ampliaçãoPDF · 186 KB
- Parcela F, Rua do Monte Branco: memória descritivaPDF · 587 KB
- Parcela F, Rua do Monte Branco: plantasPDF · 2,2 MB
- Minuta da Assembleia de Freguesia de Esmoriz (6 mar 2025)PDF · 179 KB
- Certidão do registo predial do prédio de compensaçãoPDF · 489 KB
- Relatório da parcela a afetar ao Regime Florestal (Serra da Malcata, Penamacor)PDF · 1,6 MB
- Mapa de compensaçãoPDF · 765 KB
- Planta de ordenamento do PDM de PenamacorPDF · 1,8 MB
- Planta de condicionantes do PDM de PenamacorPDF · 1,9 MB
- Planta da Reserva Ecológica NacionalPDF · 361 KB
- Informação cadastral do prédioPDF · 311 KB
- Relatório dos prédios confinantesPDF · 551 KB
- Regulamento do PDMPDF · 5,4 MB
Perguntas às instituições
Cortes rasos no Pinhal de Ovar e destruição do Habitat Prioritário 2270*Perguntámos a Comissão Europeia em 12 Jun 2026Respondida em 25 Ago 2026
Pergunta escrita E-002429/2026, apresentada pela eurodeputada Catarina Martins (The Left), sobre o corte raso de 363 hectares previsto no Plano de Gestão Florestal 2020-2038 sem Avaliação Ambiental Estratégica, num território que alberga o Habitat Prioritário 2270*.
Resposta dada pela Comissária Jessika Roswall em nome da Comissão Europeia.
Pedido de documentos sobre o corte de árvores no Buçaquinho e na Vala de MacedaPerguntámos a Câmara Municipal de Ovar em 3 Jun 2026Respondida em 27 Ago 2026
Pedido dos documentos relativos ao corte de árvores no Parque de Merendas do Buçaquinho e na margem da vala ao longo da Rua do Buçaquinho.
A Câmara enviou a sua explicação da intervenção e três documentos.
Corte de árvores no Parque do Buçaquinho, em CortegaçaPerguntámos a Câmara Municipal de Ovar e Junta de Freguesia de Cortegaça em 8 Mai 2026Respondida em 12 Mai 2026
Pedido de esclarecimento sobre o corte de arvoredo no Parque de Merendas do Buçaquinho.
A Câmara e a Junta responderam com um esclarecimento público, atribuindo o corte à exclusiva responsabilidade do ICNF.
Corte de árvores no Parque do Buçaquinho, em CortegaçaPerguntámos a ICNF em 8 Mai 2026Respondida em 25 Mai 2026
Pedido de esclarecimento sobre o corte de arvoredo no Parque de Merendas do Buçaquinho.
O ICNF informa que o corte extraordinário (lote 105/2025) foi pedido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil da Câmara Municipal de Ovar, e que a área não está sujeita ao Regime Florestal desde 2001.
Corte de pinheiros do lote 11/2025, talhões 85 e 92Perguntámos a ICNF em 9 Out 2025Respondida em 13 Out 2025
Pedido de esclarecimento enviado por correio eletrónico sobre o corte de pinheiros do lote 11/2025, nos talhões 85 e 92 do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar.
O ICNF esclarece a situação jurídica do Perímetro Florestal (Regime Florestal Parcial desde 1920, terrenos do domínio privado das autarquias sob gestão direta do ICNF).
Denúncia sobre o processo de desafetação de terrenos do Regime FlorestalPerguntámos a Ministério Público (Procuradoria de Ovar) em 22 Mai 2025Respondida em 9 Set 2025
A +Pinhal pediu ao Ministério Público que averiguasse a legalidade do processo de exclusão do Regime Florestal Parcial de duas áreas do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, promovido pelas Juntas de Freguesia de Esmoriz e Cortegaça.
O Ministério Público notificou a associação a 9 de setembro de 2025. A +Pinhal respondeu à notificação a 11 de setembro.